Na minha aldeia, há corrupção e trafulhice.
À grande e à francesa...
O relatório de avaliação à empresa municipal Gebalis, da Câmara de Lisboa, indicia crimes de natureza financeira, que poderão ir da prevaricação, tráfico de influências, participação económica e negócio e violação de segredo informático, entre outros. No texto, a que o DN teve acesso, a comissão - nomeada pelo vereador da Habitação Social, Sérgio Lipari Pinto, a 18 de Janeiro, para avaliar a gestão da empresa entre 2001 e 2006, nas obras realizadas nos 70 bairros sociais da capital - refere matéria que aponta para adjudicações sem concurso público, facturação com preços distintos da proposta adjudicada e favorecimento de empresas. Situações que a comissão considerou serem "uma prática corrente de gestão, o que a revelar-se significa prática continuada em prejuízo da empresa".
O relatório só ontem à tarde chegou às mãos da oposição e após esta ter criticado, durante uma reunião camarária extraordinária, o facto de ainda não conhecer o conteúdo do documento, apesar de já ter sido enviado para o Tribunal de Contas e Inspecção-Geral das Finanças. Segundo apurou o DN, a esta reunião foi chamado o presidente da Gebalis, Francisco Ribeiro, que prestou esclarecimentos aos vereadores. Na quarta-feira, o presidente Carmona Rodrigues assinou um despacho a solicitar aos serviços de auditoria da CML que "analisem o presente relatório e promova a audiência dos administradores e outros responsáveis da Gebalis". O despacho surge após o processo iniciado pelo vereador ter sido fortemente criticado pela administração da empresa e pela oposição. No entanto, o gabinete do vereador considera não haver "contradição nem desvalorização do trabalho feito até agora". Aliás, "tudo o que tem sido feito pelo vereador tem tido o conhecimento e consentimento prévio do presidente", disseram-nos.
No texto que sintetiza a matéria detectada e explica o procedimento da comissão são enumeradas 15 situações, que podem configurar crime e que vão desde: "Fraccionamento sistemático das empreitadas, sem justificação, para evitar a aplicação do concurso público, privilegiando sem razão o convite directo a um núcleo restrito de empresas"; "adulteração de base de dados da correspondência enviada", autorização "mais do que uma vez de duas propostas de lançamento da mesma empreitada com preços distintos"; "manipulação de análise de propostas"; "adjudicação a determinadas empresas por valores muito superiores ao valor real dos trabalhos" ou "facturas de trabalhos a mais no valor de 150.000 euros, em contratos de avença".
Oposição critica fundamentos
Na reunião de ontem, Maria José Nogueira Pinto (CDS/PP), que teve a tutela da Gebalis até Novembro de 2006, tendo nomeado Francisco Ribeiro para o cargo de presidente da empresa, reforçou a existência de ilegalidades no despacho que criou a comissão, argumentando com "a falta de fundamentação". Acrescentando: "Ao desencadear o processo, o vereador provocou prejuízos à Gebalis, denegriu a imagem da câmara, tentou denegrir a minha e deixou sem defesa os administradores da empresa. Quando se ocupa um cargo público, isto é insustentável."
José Sá Fernandes, do BE, reconheceu que no texto "são apontados crimes que têm que ser investigados até às últimas consequências. O episódio da Gebalis é mais um a empurrar a câmara para o pântano", disse.
Ruben de Carvalho, do PCP, não tem dúvidas: o processo "põem em causa a capacidade do vereador Lipari Pinto para ocupar um cargo público". O comunista contesta a falta de contraditório e "de fundamentação à luz de preceitos elementares do Código de Processo Administrativo". Nuno Gaioso, do PS, defendeu ser "inadmissível" que a comissão tivesse sido "constituída por um grupo de trabalho ad-hoc, com pessoas nomeadas pelo vereador" e produzisse um documento "sem um direito básico elementar, o do contraditório". No entanto, acrescenta que, a confirmar-se, "a gravidade deste conteúdo tem que ter consequências".
(in DN on-line de hoje)
Publicado por Killer Sentimental em fevereiro 23, 2007 09:38 AM | TrackBackSérgio Lipari Pinto esteve envolvido na gestão ruinosa da empresa municipal Gebalis. Quando Sérgio Lipari era director-geral da Gebalis esta empresa subcontratou o escritório de Sérgio Lipari.
Quando era presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Sérgio Lipari Pinto enganou o Montepio que apresentou queixa crime contra Sérgio Lipari por causa de uns apartamentos no Algarve (Jardins da Balaia, Albufeira).
Sérgio Lipari fez-se passar por advogado no tribunal quando Sérgio Lipari estava suspenso na Ordem dos Advogados e Sérgio Lipari cometeu o crime de usurpação de funções.
Para conhecer melhor Sérgio Lipari Pinto, pode-se ver o que fez Maria José Nogueira Pinto, que processou judicialmente Sérgio Lipari. Sérgio Lipari disse que a intervenção de correcção da Vereadora ainda fora pior do que o soneto. A verdade é que Maria José Nogueira Pinto pôs a nu tudo o que Sérgio Lipari fez na Gebalis e Sérgio Lipari tentou fazer crer que, afinal, a culpada era Maria José Nogueira Pinto.
Sérgio Lipari quando era vereador tinha 32 assessores escolhidos pelo próprio Sérgio Lipari.
Sérgio Lipari Pinto foi sucedido na Gebalis por Francisco Ribeiro. Nas Festas do Vizinho, de 2007, Sérgio Lipari teve o desplante de surgir junto aos Bairros da Gebalis. Francisco Ribeiro, Director-Geral da Gebalis, declarou ao Diário de Notícias, de 2 de Junho de 2007 que era um episódio lamentável e acrecentou: “Considero lamentável que pessoas que foram responsáveis na Gebalis e na CML, e que conhecem os princípios éticos por que se devem reger, não o tenham feito”. Sérgio Lipari perdeu uma boa oportunidade de ter ficado em casa.
A propósito de Sérgio Lipari Pinto é fundamental ler o artigo do Diário de Notícias de 30 de Maio de 2007 com o título “Carmona diz-se enganado por ex-vereador do PSD”.
Carmona Rodrigues esclarece que Sérgio Lipari Pinto criou uma situação “muito estranha” e que Sérgio Lipari Pinto “sempre foi uma figura que suscitou alguma controvérsia dentro e fora da Câmara”. O ex-Presidente assume que a situação criada por Sérgio Lipari Pinto não era normal. Carmona acrescenta que Sérgio Lipari Pinto tomou uma atitude “extraordinária”. Carmona afirma que “havia muitas coisas que ele fazia que eu não sabia”, referindo-se a Sérgio Lipari Pinto. Além disso informa que Sérgio Lipari Pinto apenas despachou um entre 200 processos que tinha em mãos relativamente a atribuição de habitação social. Certamente porque Sérgio Lipari Pinto estava ocupado a fazer as tais coisas que Carmona não sabia. O ex-Presidente da Câmara diz que relativamente a Sérgio Lipari Pinto “podia ir logo para a guerra e tirar-lhe as competências”, mas preferiu atingir Sérgio Lipari Pinto de outra forma e dar-lhe “uma bofetada de luva branca”. Carmona Rodrigues é peremptório e diz que perdeu “claramente” a confiança em Sérgio Lipari Pinto.
Quanto ao Dia do Vizinho, segundo o Diário de Notícias de 2 de Junho de 2007 os administradores da Gebalis consideram que o responsável pela situação lamentável é Sérgio Lipari Pinto ainda por cima tendo em conta que Sérgio Lipari é funcionário da empresa com licença de férias desde que deixou de ser vereador na CML. Por seu lado Sérgio Lipari Pinto disse estar inocente e que "nunca iria usar nada da empresa em meu favor". A vereadora Ana Sara Brito garantiu que o episódio gerou “algum mal-estar”.
http://ccritica.blogspot.com/2007/02/carmona-e-mendes-sem-condies.html
O Dr. Sérgio Lipari Pinto presume-se inocente até prova em contrário isto é somente se o Dr. Sérgio Lipari Pinto for condenado é que poderá haver consequências a nível da carreira política do Dr. Sérgio Lipari Pinto que aliás mereceu a confiança do PSD.
Afixado por: Afonso em dezembro 17, 2008 06:28 PM